Imposto de renda: quem ganha até R$ 3 mil deveria ser isento

  1. imposto

(Sindifisco Nacional de 18.05.2014) Governo ignora inflação real; defasagem na tabela chega a 66% Na véspera do feriado do Dia do Trabalho, 1° de maio, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em cadeia nacional de rádio e TV, um “agrado” para os trabalhadores. A tabela do Imposto de Renda será reajustada em 2015, pelo nono ano consecutivo, em 4,5%, que é o centro da meta de inflação.

Como a inflação tem ficado sistematicamente acima desse alvo, a defasagem da tabela do IR vai continuar aumentando.

Este ano, deve fechar em 64,4% e, no ano que vem, em 66,6%.

Com isso, o “presente” da Dilma terá muito pouca eficácia. Simulações dos técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) mostram qual seria o Imposto de Renda pago mensalmente em algumas faixas de renda.

Por exemplo, quem possui remuneração R$ 3 mil terá de pagar mensalmente ao Leão, em 2014, R$ 114,97. No ano que vem, com a correção de 4,5%, o imposto a recolher cai a R$ 99,89. Se a tabela estivesse em dia, esse mesmo contribuinte estaria isento.

O grande problema é que há muito tempo a tabela não é corrigida conforme a inflação. Entre 1996 e 2010, a defasagem acumulada foi de 54,2%. De 2007 — quando começaram os reajustes anuais de 4,5% — para cá, só em duas oportunidades, em 2007 e 2009, o IPCA, que é o índice oficial de inflação, ficou abaixo disso.

Isso significa que a perda de poder de compra tem avançado com mais velocidade que a correção da tabela do IR. Ou seja, milhões que deveriam estar isentos não estão, e os demais pagam mais do que deveriam.

Caso a tabela estivesse em dia, em 2015, só pagaria IR quem ganhasse mais do que R$ 3.112,65. Com a correção dada pelo governo, vai pagar quem ganha mais do que R$ 1.868,22. Os cálculos foram feitos pelo Sindifisco Nacional a pedido de A GAZETA.

Presente de grego “A presidente anunciou a correção de 4,5% como se fosse um presente. Mas que presente é esse se o trabalhador segue pagando o que não deveria?”, questiona o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno. “Só no governo Dilma a defasagem é de 6,7%. Para corrigir isso, ela deveria dar 11,5% ano que vem, só para fechar o mandato zerado. O grande problema é que o governo, na hora de corrigir a contribuição do trabalhador, leva em conta a meta de inflação; na hora de combater o avanço dos preços, não é bem assim”.

Na opinião de Damasceno, a classe média é a maior vítima. “Imagine que a isenção, já neste ano, beirasse os R$ 3 mil. Veja a quantidade de gente que deveria estar isenta. Sem contar os que, por exemplo, deveriam estar na alíquota de 7,5%, mas pagam 27,5%”, critica.

Para acabar com a discrepância sem afetar tanto os cofres de União, Estados e municípios (todos os entes da federação recebem os recursos oriundos do IR) de uma só vez, o Sindifisco propõe correção anual de 5% ao longo de 10 anos, mais a variação média da renda do trabalhador, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Já há inclusive um projeto de lei nesse sentido sendo discutido na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara.

“É uma forma de acabar com essa injustiça tributária de maneira suave”, finalizou Damasceno.

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